Atendendo os questionamentos dos gestores sobre o piso salarial do magistério de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 04/2019 para dar mais esclarecimentos acerca do tema. A publicação foi disponibilizada na Biblioteca nesta quinta-feira, 7 de fevereiro.
O documento, elaborado pela área técnica de Educação da entidade pretende orientar os gestores sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. Em 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso, fixando-o em R$2.557,74 para 2019.
O valor representa aumento de 4,17% sobre o piso de R$ 2.455,35 que estava vigente em 2018. Com isso, a nota técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao reajuste.
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